DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.

Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Pedrada em trem gera indenização

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

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Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

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